TJSP - 0013755-35.2009.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 05.971.682/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRMAOS PITOLI & CIA LTDA

CNPJ: 43.259.217/0001-23

Advogados

JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA

OAB: 62429/SP

CPF *49.***.*16-04

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 226723/SP

CPF *20.***.*01-30

CAROLINA GASPAR DA SILVA

OAB: 405804/SP

CPF *25.***.*81-44

GLAUCIA ROCHA GERMANO

CPF *52.***.*93-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2025 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Gaspar da Silva (OAB 405804/SP) Processo 0013755-35.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmãos Pitoli Cia Ltda -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Intime-se a parte vencedora para manifestação e, ainda, de que eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser formulado por meio de incidente eletrônico próprio e instruído com as cópias necessárias.

    Decorridos 30 (trinta) dias sem a instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte.

    Int.

  • 01/05/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:34

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 17:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 17:02

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 16:52

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 16:40

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 16:34

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 28/04/2025 16:26

    Sentença Digitalizada

  • 28/04/2025 16:22

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 28/04/2025 16:18

    Petição Inicial Digitalizada

  • 28/04/2025 16:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/05/2024 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2022 10:17

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 04/02/2021 00:00

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 15/04/2019 17:41

    Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso

  • 15/04/2019 17:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2019 11:50

    Petição Juntada

  • 30/10/2018 15:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/10/2018 14:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 18/10/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 11:32

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2018 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2018 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2018 18:39

    Recebido o recurso

  • 02/10/2018 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2017 14:46

    Contrarrazões Juntada

  • 04/07/2017 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2017 13:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 07/06/2017 13:36

    Contrarrazões Juntada

  • 26/05/2017 09:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/04/2017 09:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 30/01/2017 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2017 15:03

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2017 14:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/01/2017 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/01/2017 12:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 12:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2016 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 14:29

    Embargos de Declaração Juntados

  • 07/11/2016 15:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/11/2016 15:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/10/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 11:56

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2016 13:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/10/2016 00:00

    Decisão

  • 27/09/2016 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/09/2016 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2016 16:08

    Petição Juntada

  • 04/08/2016 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2016 10:35

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2016 15:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/07/2016 15:42

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 26/07/2016 10:17

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2016 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 11:43

    Petição Juntada

  • 10/06/2016 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2016 11:04

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2016 14:26

    Sentença Registrada

  • 31/05/2016 14:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/05/2016 10:15

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa

  • 11/04/2016 11:47

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 16:42

    Petição Juntada

  • 01/04/2016 12:09

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2016 15:27

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/02/2016 15:23

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 25/02/2016 13:26

    Petição Intermediária Juntada

  • 25/02/2016 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 13:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/02/2016 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 12:50

    Conclusos para Sentença

  • 19/02/2016 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2015 17:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/10/2015 10:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 01/10/2015 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2015 11:10

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2015 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2015 17:30

    Petição Juntada

  • 12/11/2014 16:27

    Petição Juntada

  • 07/10/2014 08:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/02/2014 10:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/01/2014 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 24/01/2014 11:40

    Petição Juntada

  • 24/01/2014 11:39

    Petição Juntada

  • 31/10/2013 17:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/10/2013 10:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 23/09/2013 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2013 10:14

    Recebimento de Carga

  • 18/02/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 21/01/2013 14:53

    Carga Outro

  • 10/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/12/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 05/12/2012 16:30

    Recebimento de Carga

  • 13/07/2012 18:26

    Carga Outro

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 19/07/2011 09:52

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2011 11:40

    Carga Outro

  • 18/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/01/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/01/2011 17:26

    Recebimento de Carga

  • 02/12/2010 16:36

    Carga ao Advogado

  • 28/09/2010 00:00

    Pedido de Sobrestamento

  • 22/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 16:11

    Recebimento de Carga

  • 30/07/2010 10:41

    Carga Outro

  • 14/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/07/2010 18:26

    Recebimento de Carga

  • 05/07/2010 16:24

    Carga Outro

  • 08/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/03/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/12/2009 08:36

    Recebimento de Carga

  • 28/12/2009 18:55

    Carga à Vara Interna

  • 28/12/2009 12:15

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2009

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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