10/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:04

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Nascimento (OAB 193758/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1012724-22.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Cavalcante Darben - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
30/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:42

Expedição de Carta.
03/02/2025 16:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/11/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 06:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:48

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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