07/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/04/2024 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/02/2024 09:40

Expedição de Alvará.
09/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2023 01:05

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:42

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
23/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
12/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Ribeiro (OAB 178677/SP), Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP) Processo 1020811-42.2023.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Rafael de Oliveira Rangel -

Vistos.

Fls. 36/37: decisão já foi proferida, estando pendente dos atos para sua efetividade.

Assim, face o recolhimento da guia de diligência, expeça-se Mandado de Intimação em relação à requerida, o qual deverá ser instruído com cópia da decisão de fls. 34.

Ante os riscos da demora no cumprimento já justificados, referido mandado deverá ser distribuído via Plantão - Urgente.

No mais, verifico que a decisão retro não determinou a exclusão da ré do quadro societário registrado na JUCESP por dois motivos: a) não houve requerimento de tal medida excepcional, com fundamentação adequada, na petição anterior; b) não se cuida de medida inerente às obrigações impostas na decisão anterior.

De contrário, a exclusão de sócia do cadastro público da Jucesp é medida, de regra, imposta após o trânsito em julgado de eventual sentença que determina a exclusão definitiva de sócio.

Neste processo, contudo, não houve sequer citação da ré, e a decisão antecipatória é evidentemente provisória.

Ademais, as obrigações impostas à ré, na decisão anterior, não dependem de anotação na Jucesp para exigibilidade.

A propósito, o autor informou já ostentar poderes plenos de administração.

Assim, não há excepcional fundamento que justifique a modificação do cadastro referido, que, ressalte-se presta a informar terceiros sobre as movimentações societárias.

Intime-se.
24/08/2023 15:03

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:06

Expedição de Carta.
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Ribeiro (OAB 178677/SP), Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP) Processo 1020811-42.2023.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Rafael de Oliveira Rangel -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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