STJ - 1500049-06.2022.8.26.0548

06/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

29/07/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624200/2024

29/07/2024 10:33

Protocolizada Petição 624200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:10

Conheço do agravo de FELIPE SANTANA NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413729/2024

21/05/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 413729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362303/2024

07/05/2024 10:59

Protocolizada Petição 362303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

15/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 848212 (2023/0298192-5)

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA