15/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
14/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:13

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1005675-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Coelho Silva -

Vistos.

Homologo a renúncia aos valores que excedem o teto para pagamento via requisitório de pequeno valor - RPV , apurados pelas planilhas de fls. 96, tornando-os definitivos.

Assim, providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, nos termos da decisão de fls. 54/55.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:54

Homologado o Cálculo
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1005675-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Coelho Silva -

Vistos.

Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao novo cálculo apresentado às fls. 96 para fins de homologação e pagamento, ou para que, querendo, apresente embargos no prazo de dez dias.

Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
02/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1005675-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Coelho Silva -

Vistos.

Verifico que o pedido de renúncia ao valor para adequação ao teto de pagamento do RPV, não engloba os descontos legais.

Assim, providencie o exequente nova planilha de cálculos, incluindo, no valor do teto do RPV, os descontos legais de forma proporcional, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/06/2025 14:45

Incidente Processual Instaurado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 142853/MG) Processo 0001522-83.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Fabio Coelho Silva -

Vistos.

Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado a fls. 46 para fins de homologação e pagamento, ou para que, querendo, apresente embargos no prazo de trinta dias.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011019-71.2024.8.26.0704

Brito Assessoria e Consultoria Empresari...

Ram Incorporacoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Amanda Lobao Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1010708-80.2024.8.26.0704

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo Aparecido Ferreira de Farias

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0074996-69.2010.8.26.0114

Angela Maria Perone Fonseca

Intervim Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Fernanda Gilla dos Santos Velardez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2004 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0009016-58.2022.8.26.0114

Leila Barreto Leonel de Souza

Banco Santander

Advogado: Luiz Roberto Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0055827-96.2010.8.26.0114

Milton Donadelli

Banco Bradesco S/A

Advogado: Edgar Fadiga Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2010 15:14

Exibir Processo