08/09/2025 20:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:52

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/08/2025 21:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:50

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006956-87.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Americo Alexandre Tartarini -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Consigne-se que o pagamento deverá ser atualizado da data do cálculo até a ciência do ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
18/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:45

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/07/2025 16:51

Incidente Processual Instaurado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0006956-87.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Americo Alexandre Tartarini -

Vistos.

Considerando que não houve comprovação do protocolo do ofício de fls. 17 por parte do exequente, não há o que se falar em decurso do prazo para cumprimento da obrigação.

Assim, comprove a parte autora o protocolo do ofício junto à executada, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivo.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014359-43.2021.8.26.0020

Welington de Souza Ribeiro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lilian Vidal Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0005226-41.2024.8.26.0229

Celia Maria Goes Santos

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Angelica Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1000584-71.2025.8.26.0229

Mateus Oliveira Possato

Concessionaria Rodovias do Tiete S/A

Advogado: Jose Domingos Bortolatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0001760-05.2025.8.26.0229

Luiza Moreira Andrade

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1002745-54.2025.8.26.0229

Jose Eduardo da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:30

Exibir Processo