23/05/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:41

Remetido ao DJE
21/05/2025 21:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 21:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 06:57

Mandado de Citação Expedido
29/04/2025 22:09

Conclusos para Sentença
29/04/2025 09:07

Réplica Juntada
28/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1002599-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberta da Silva Tavares -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
27/04/2025 23:35

Contestação Juntada
25/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
25/04/2025 09:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 22:25

Emenda à Inicial Juntada
07/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:41

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
23/03/2025 19:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001336-44.2024.8.26.0084

Ismael Pacheco de Faria

Banco Bmg S/A.

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1007543-13.2022.8.26.0084

Clovis Batista

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Advogado: Antonio Elias Barbosa Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1007543-13.2022.8.26.0084

Clovis Batista

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Advogado: Antonio Elias Barbosa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1008484-89.2024.8.26.0084

Silvanei de Souza Lima

Companhia de Habitacao Popular de Campin...

Advogado: Marina Scarpato Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0004397-60.2024.8.26.0229

Andrea Santos de Andrade Oliveira

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 15:27

Exibir Processo