TJSP - 0004308-22.2024.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Taranti (OAB 174171/SP), Kelly Scavacini (OAB 279591/SP), Percival Nogueira de Matos (OAB 394518/SP) Processo 0004308-22.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA - Reqdo: EMPRESA MUNIC.
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial.
Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais aos patronos das rés, os quais fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2° do CPC), pro rata, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
Diligências necessárias.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/04/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:19
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 16:31
Julgada improcedente a ação
-
18/03/2025 09:41
Conclusos para Sentença
-
03/02/2025 10:26
Petição Juntada
-
30/01/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 12:15
Remetido ao DJE
-
30/01/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/01/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 10:48
Petição Juntada
-
11/01/2025 00:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:53
Remetido ao DJE
-
09/01/2025 10:34
Ato ordinatório
-
05/12/2024 16:58
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
05/12/2024 16:54
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/12/2024 13:19
Documento Juntado
-
03/12/2024 12:50
Documento Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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