21/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:57

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB 185064/SP) Processo 1004263-12.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Silva Neto -

Vistos.

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por SEAPP Brasil Distribuidora LTDA contra ato praticado pelo Diretor de Gestão Administrativa da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro.

A questão, portanto, envolve agente público de fundação de direito público, devendo ser apreciada pela vara especializada.

Ante o exposto, declino da competência para apreciar e julgar o pedido e determino a redistribuição do feito à Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, com nossas homenagens Intimem-se.
01/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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