TJSP - 1000749-37.2014.8.26.0510

1ª instância - 04 Civel de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

CNPJ: 03.237.583/0001-67

Advogados

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB: 259400/SP

CPF *33.***.*01-62

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS VICENTE

CPF *08.***.*69-53

MARKFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - EPP

CNPJ: 04.471.695/0001-40

Advogados

REU REVEL

ADEMIR DE MATTOS

OAB: 36445/SP

CPF *19.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir de Mattos (OAB 36445/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000749-37.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Exectda: Markfio Indústria e Comércio de Produtos Texteis Ltda - Epp, José Carlos Vicente -

    Vistos. 1.

    Tendo em vista o decidido a fls.472 e 499, realize-se, por ora, apenas a penhora on line do valor informado a fls.514/515 (R$240.781,81) em desfavor do sócio supra qualificado, ficando ressalvada a possibilidade do sucessor comprovar que o valor recebido quando dissolvida a sociedade é inferior ao aqui perseguido.

    Deverá a Serventia providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que exceda a quantia (art. 854, § 1º do CPC). 2.

    Indefiro a repetição da ordem no chamado sistema "teimosinha", pois isso coloca o Judiciário como cobrador do exequente e compromete o sustento do executado, conforme já decidiu o TJSP: "Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC), somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor no ato da realização do bloqueio on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso improvido" (AgIn nº 2291563-28.2021.8.26.0000 - Rel.

    Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). 3.

    Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, via DJE e na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação em 5 dias (art. 854, §§2º e 3º do CPC).

    Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para manifestação em 10 dias. 4.

    Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial.

    No silêncio do exequente, os autos serão arquivados.

    Eventual pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação de bens à penhora. 5.

    Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias.

    Após, conclusos com urgência. 6.

    Intimem-se..

  • 01/05/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:41

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 06:35

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 20:32

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 20:32

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 20:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 16:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 13:35

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 15:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 25/09/2024 09:29

    Documento Juntado

  • 19/08/2024 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 10:59

    Apensado ao processo

  • 11/06/2024 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 11:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/04/2024 11:19

    Mandado Juntado

  • 26/03/2024 16:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/03/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 17:02

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 22/02/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 09:25

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 08:01

    AR Positivo Juntado

  • 02/02/2024 10:05

    Certidão Juntada

  • 01/02/2024 16:49

    Carta Expedida

  • 31/01/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 10:19

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 05:55

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 19:43

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:04

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:50

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:23

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 08:36

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 17:56

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 20/01/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 11:45

    Petição Juntada

  • 17/10/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 10:34

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2022 10:12

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/10/2022 17:20

    Petição Juntada

  • 10/09/2020 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 13:51

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2020 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2020 13:27

    Petição Juntada

  • 17/04/2019 18:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/04/2019 18:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2019 14:20

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2019 16:55

    Proferido Despacho

  • 25/02/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 15:39

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/01/2019 15:38

    Documento Juntado

  • 28/09/2018 16:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/09/2018 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2018 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2018 11:41

    Petição Juntada

  • 26/04/2018 14:01

    Proferido Despacho

  • 23/04/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 20:27

    Petição Juntada

  • 15/03/2018 21:19

    Petição Juntada

  • 05/03/2018 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2018 14:38

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2018 11:25

    Ato ordinatório

  • 09/01/2018 16:17

    Documento Juntado

  • 09/01/2018 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2017 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2017 14:43

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2017 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2017 17:16

    Decisão

  • 25/10/2017 19:28

    Petição Juntada

  • 19/10/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 14:49

    Petição Juntada

  • 15/08/2017 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2017 14:25

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2017 15:52

    Proferido Despacho

  • 03/08/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 17:18

    Petição Juntada

  • 01/06/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2017 14:22

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2017 14:22

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2017 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2017 11:16

    Documento Juntado

  • 31/03/2017 16:33

    Proferido Despacho

  • 29/03/2017 13:37

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2017 11:28

    Petição Juntada

  • 08/03/2017 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2017 14:17

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2017 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2017 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2017 10:02

    Apensado ao processo

  • 13/01/2017 15:45

    Proferido Despacho

  • 13/01/2017 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 17:04

    Decisão

  • 12/12/2016 16:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2016 21:58

    Petição Juntada

  • 27/09/2016 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2016 14:33

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2016 14:49

    Proferido Despacho

  • 22/09/2016 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 06:34

    Petição Juntada

  • 24/08/2016 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2016 14:30

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2016 15:54

    Proferido Despacho

  • 18/08/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 17:53

    Petição Intermediária Juntada

  • 28/07/2016 12:29

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 12/07/2016 15:19

    Mandado Expedido

  • 08/07/2016 11:05

    Petição Juntada

  • 10/06/2016 06:49

    Petição Juntada

  • 01/06/2016 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2016 14:33

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2016 14:24

    Ato ordinatório

  • 09/12/2015 13:05

    Petição Juntada

  • 04/12/2015 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2015 13:25

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2015 14:41

    Ato ordinatório

  • 01/12/2015 17:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/11/2015 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2015 13:37

    Mandado Expedido

  • 13/11/2015 13:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/10/2015 16:37

    Mandado Expedido

  • 21/08/2015 16:05

    Petição Juntada

  • 07/08/2015 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2015 14:37

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2015 15:06

    Proferido Despacho

  • 31/07/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 14:33

    Petição Juntada

  • 15/05/2015 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2015 14:38

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2015 16:04

    Ato ordinatório

  • 13/05/2015 10:20

    Documento Juntado

  • 04/05/2015 14:09

    Petição Juntada

  • 04/05/2015 14:08

    Petição Juntada

  • 14/04/2015 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2015 14:39

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2015 17:04

    Proferido Despacho

  • 08/04/2015 17:38

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2015 14:56

    Petição Juntada

  • 01/12/2014 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2014 14:46

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2014 11:33

    Proferido Despacho

  • 27/11/2014 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 15:06

    Petição Juntada

  • 13/08/2014 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2014 14:42

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2014 13:55

    Proferido Despacho

  • 04/08/2014 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 11:08

    Guia Juntada

  • 27/03/2014 11:08

    Petição Juntada

  • 18/03/2014 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2014 14:52

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2014 15:04

    Proferido Despacho

  • 11/03/2014 14:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 14:45

    Petição Juntada

  • 25/02/2014 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2014 14:05

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2014 09:53

    Ato ordinatório

  • 23/02/2014 09:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/02/2014 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2014 14:01

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2014 15:53

    Mandado Expedido

  • 05/02/2014 15:40

    Proferido Despacho

  • 05/02/2014 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2014 13:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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