TJSP - 1001173-95.2023.8.26.0338

1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VITOR YUJI FUJIHARA

OAB: 452972/SP

CPF *78.***.*34-50

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2025 07:09

    AR Positivo Juntado

  • 14/02/2025 06:13

    Certidão Juntada

  • 13/02/2025 13:20

    Carta de Intimação Expedida

  • 13/02/2025 13:07

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/02/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 13:50

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/12/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:42

    Julgada Procedente a Ação

  • 09/10/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 09:21

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2024 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 09:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/06/2024 09:41

    Mandado Juntado

  • 26/03/2024 07:48

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/03/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 09:00

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 10:40

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 05:42

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 15:14

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 11:31

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 11:31

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 11:31

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 12/03/2024 11:31

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 27/11/2023 17:16

    Ofício Juntado

  • 02/11/2023 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:31

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 12:11

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 10:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Yuji Fujihara (OAB 452972/SP) Processo 1001173-95.2023.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Reqte: Clere da Silva Pena -

    Vistos.

    Quanto ao requerimento de concessão de tutela de evidência, considerando-se que para a ultimação do divórcio basta a manifestação da vontade de um dos cônjuges em relação à qual não há possibilidade de defesa ou negação pela parte adversa , não há o que impeça seu acolhimento.

    Há de se consignar que a concessão da pretendida tutela provisória de forma liminar tem apenas o condão de antecipar alteração na esfera de direitos dos cônjuges que não poderá ser obstada por qualquer tipo de manifestação do réu.

    Nesse sentido tem decidido o E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento.

    Ação de Divórcio.

    Decisão que indeferiu o pedido de tutela visando a imediata decretação do fim do vínculo matrimonial.

    Ausência de óbice à decretação do divórcio, porquanto, basta a manifestação de qualquer dos cônjuges.

    Recurso provido. (7ª Câmara de Direito Privado.

    Agravo de Instrumento nº 2212424-27.2021.8.26.0000.

    Relatora Des.

    Maria de Lourdes Lopes Gil, , 7 de dezembro de 2021) Isto posto, acolho o requerimento e decreto, desde logo, o divórcio de C.daS.P. e R.P.P., anotando que a autora voltará a adotar seu nome de solteira, C.daS..

    Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

    No mais, aguarde-se a citação do réu.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 10:12

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/07/2023 09:50

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 05:44

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 09:20

    Petição Juntada

  • 20/05/2023 05:11

    AR Positivo Juntado

  • 09/05/2023 09:51

    Carta Expedida

  • 09/05/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 16:51

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 05/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:28

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 16:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000648-28.2023.8.26.0431

Sidnei Francisco

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Marcelo Almeida Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000046-29.2023.8.26.0601

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Lidiane de Almeida Barbin Bortolotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4011572-77.2013.8.26.0114

Eduardo de Souza Arruda

Clovis Ramos Pereira Junior

Advogado: Ricardo Bonato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2015 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1000648-28.2023.8.26.0431

Sidnei Francisco

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0001496-94.2023.8.26.0572

Gabriel Pinheiro Junqueira

Banco Pan S.A.

Advogado: Reginaldo Franco Junqueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 09:01

Exibir Processo