13/07/2025 03:55

Suspensão do Prazo
27/05/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Sebastião Godoi Boeira Junior (OAB 375393/SP) Processo 1028780-42.2024.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: J & F Escola de Circo Dança e Arte Ltda - Reqda: Francielle Peliser da Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos, e, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, dou solução de mérito à lide.

Tratando-se de ação de conhecimento, não há falar-se em suspensão do processo até o quitação integral.

O seu eventual descumprimento poderá ser objeto de cumprimento de sentença.

As partes estão dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, que também se aplica quando inexistentes atos executivos.

DEFIRO o cancelamento de restrições em cadastros restritivos (SERASA etc.) e protestos em serventias extrajudicias, exclusivamente em relação aos valores discutidos nesta ação.

DEFIRO o desbloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD.

SERVE ESSA DECISÃO COMO OFÍCIO a ser encaminhada pela parte interessada a qualquer destinatário.

Não havendo pendências processuais, não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se, na sequência, os autos definitivamente.

Caso se trate de sentença ilíquida, fixo em preparo em 5 UFESPs.

P.R.I
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:41

Juntada de Mandado
10/04/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/11/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 06:29

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:12

Expedição de Carta.
03/09/2024 12:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 06:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:26

Expedição de Carta.
27/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 12:17

Recebida a Petição Inicial
26/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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