STJ - 1005349-12.2020.8.26.0019

17/11/2021 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/11/2021 16:04

Transitado em Julgado em 17/11/2021

28/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

24/09/2021 19:10

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE AMERICANA

08/09/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/08/2021 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/06/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO