09/05/2025 08:58

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:58

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1000614-09.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodiney Bastos Ruas - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
01/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:55

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/03/2025 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:52

Remetido ao DJE
14/03/2025 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 00:06

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 11:02

Conclusos para Sentença
27/02/2025 17:02

Réplica Juntada
26/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:04

Remetido ao DJE
26/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/02/2025 17:13

Contestação Juntada
24/02/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 10:09

Mandado de Citação Expedido
19/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:35

Remetido ao DJE
18/02/2025 10:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:32

Emenda à Inicial Juntada
06/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:49

Remetido ao DJE
04/02/2025 20:19

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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