25/07/2025 22:40

Suspensão do Prazo
13/06/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemia Vieira Fonseca (OAB 72094/SP) Processo 1007502-78.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Vieira Fonseca, Noemia Vieira Fonseca - 1.

Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2.

Proceda-se, ainda, com a expedição de ofício às operadoras de telefonia para informarem o número de telefone do(s) requerido(s).

Ressalto que as operadoras não poderão recusar o cumprimento da presente decisão, podendo conferir a veracidade e validade da presente decisão através dos códigos de validação constantes dos respectivos rodapés, sob pena de crime de desobediência.

A parte requerente deverá utilizar cópia da presente decisão com força de ofício junto às empresas de telefonia móvel, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. 3.

Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Por fim, com o retorno do ofício das telefonias, informe o autor se possui interesse na efetivação da citação via Whatsapp, no mesmo prazo de 5 dias. 5.

Caso o autor opte pela citação via aplicativo de mensagens eletrônicas, deverá, no mesmo ato, recolher as custas pertinentes (caso não seja beneficiário de justiça gratuita) e os autos deverão ter prosseguimento sem a necessidade de nova conclusão.

Destaco que esta modalidade será possível desde que o Oficial de Justiça possa atestar a confirmação escrita do recebimento, conforme elucidado pela 5ª Turma do STJ, no Habeas Corpus n. 641.877-DF (relator Ministro Ribeiro Dantas, j. 09/03/2021), que decidiu pela possibilidade de citação da parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos, sendo desnecessários outros requisitos de averiguação, eis que a titularidade do réu será confirmada pelos ofícios das telefonias.

Assim, o Oficial de Justiça que der cumprimento ao mandado deverá certificar se o requisito supracitado foi cumprido e, em caso negativo, tentar a citação pessoal. 6.

Caso opte por citação pessoal de modalidade diversa, a parte autora também deverá recolher as custas, se o caso, bem como indicar o endereço da diligência.

Igualmente, não haverá necessidade de nova conclusão dos autos. 7.

Determino às empresas de telefonia CLARO, OI, TIM e VIVO providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada STEPHAN DEL VALLE, cujos dados seguem abaixo da linha publicável.

Determino à SABESP, à ENEL providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada.

Determino ao MERCADO LIVRE, MERCADO PAGO e IFOOD, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada.

Determino às empresas FACEBOOK, INSTAGRAM e LINKEDIN, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada.

Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte autora efetuar o protocolo dos referidos nas empresas em questão, comprovando-se nos autos, em quinze dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.

No silêncio, intime-se a parte autora a dar andamento do feito, nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. 8.

Para realização da pesquisa de endereço via SERASAJUD, deverá a parte autora efetuar o recolhimento das custas necessárias.
28/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:03

Deferido o Pedido
25/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:29

Expedição de Carta.
23/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 07:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:22

Expedição de Carta.
08/11/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:01

Evoluída a classe de 93 para 7
28/06/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 08:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 15:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial
02/03/2023 07:50

Conclusos para decisão
22/01/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 21:44

Suspensão do Prazo
24/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
23/11/2022 21:37

Suspensão do Prazo
22/11/2022 21:34

Suspensão do Prazo
21/11/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 09:42

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
15/10/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 17:25

Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:25

Expedição de Mandado.
10/06/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2022 23:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2022 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2022 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2021 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/12/2021 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 18:42

Expedição de Carta.
08/11/2021 18:42

Expedição de Carta.
30/10/2021 21:37

Suspensão do Prazo
29/10/2021 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 16:23

Recebida a Petição Inicial
08/10/2021 07:24

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:49

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
06/10/2021 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 16:44

Decisão
22/09/2021 07:24

Conclusos para despacho
21/09/2021 19:10

Conclusos para despacho
17/09/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021 18:57

Decisão
09/09/2021 08:42

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
20/08/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 15:00

Expedição de Carta.
20/07/2021 13:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2021 09:45

Conclusos para despacho
14/07/2021 11:48

Conclusos para despacho
07/07/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 11:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 14:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/06/2021 07:29

Conclusos para despacho
28/06/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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