TJSP - 1500254-32.2022.8.26.0452
1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 10:36
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 10:32
Protocolizada Petição
-
24/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 13:52
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Rainho Sanches (OAB 454283/SP) Processo 1500254-32.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SÉRGIO ADRIANO JUSTINO - : "
Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado para as partes.
Arbitro os honorários advocatícios do(s) Defensor(es) do(s) acusado(s) no valor máximo da tabela DPE/SP, se nomeado pelo Convênio DPE/SP, expedindo-se a respectiva certidão.
Por fim, arquivem-se os autos oportunamente." -
17/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Rainho Sanches (OAB 454283/SP) Processo 1500254-32.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SÉRGIO ADRIANO JUSTINO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para absolver o réu S.
A.
J. dos fatos a ele imputados na inicial, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
Desnecessária a prisão do acusado, por força da prolação da sentença absolutória.
Sem condenação ao pagamento das custas e despesas processuais.
Com o trânsito em julgado, proceda-se às baixas e anotações necessárias.
Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, procedendo-se às anotações e comunicações que se fizerem necessárias.
Arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe.
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, SAEM OS PRESENTE INTIMADOS. -
16/08/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 17:30
Julgado improcedente o pedido
-
04/07/2023 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
27/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 11:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:30:00, 1ª Vara.
-
22/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 10:15
Protocolizada Petição
-
26/04/2023 11:34
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 11:34
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 07:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 10:04
Protocolizada Petição
-
17/03/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 16:39
Protocolizada Petição
-
17/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2023 17:37
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 16:12
Protocolizada Petição
-
16/11/2022 17:22
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2022 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2022 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2022 16:30
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:42
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 11:25
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 12:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 01:00:00, 1ª Vara.
-
17/08/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
23/07/2022 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2022 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2022 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:08
Juntada de Ofício
-
29/06/2022 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 11:00
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 16:58
Protocolizada Petição
-
10/06/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 12:07
Expedição de Ofício.
-
08/06/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 16:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/05/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 13:28
Classe retificada de 279 para 10943
-
31/05/2022 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 00:41
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 18:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
24/03/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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