TJSP - 1018028-74.2025.8.26.0114
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:39
Remetido ao DJE
-
06/05/2025 23:05
Petição Juntada
-
06/05/2025 19:02
Determinada a emenda à inicial
-
06/05/2025 18:28
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 18:16
Petição Inicial Digitalizada
-
06/05/2025 18:16
Procuração/substabelecimento Juntada
-
28/04/2025 11:42
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
28/04/2025 11:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/04/2025 11:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/04/2025 11:39
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/04/2025 11:27
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/04/2025 10:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Elen Soares Barison Novaes (OAB 433647/SP) Processo 1018028-74.2025.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Cleberson Candido Evangelista Alves - O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa.
Isto porque o domicílio da parte autora pertence aos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja competência encontra-se disciplinada no pelo Provimento 567/97 do CSM.
Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária.
Destarte, nos termos dos Provimentos n.º 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, DECLINO da competência, e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa.
Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, com as anotações de praxe.
Intime-se. -
25/04/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 09:02
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 08:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/04/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 15:50
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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