TJSP - 0000358-39.2018.8.26.0420

1ª instância - Vara Unica de Paranapanema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO PEDROSO DE MELO

CPF *60.***.*25-55

Advogados

ELAINE CANDIDO

OAB: 346286/SP

CPF *47.***.*19-46

ELIANA ARAUJO DE CAMARGO

OAB: 125908/SP

CPF *90.***.*03-15

LAIZ APARECIDA DE MELO

Terceiro

Partes

INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDINEI BARBOSA DE SIQUEIRA

PEDRO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*41-77

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/05/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:47

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laiz Aparecida de Melo (OAB 87484/SP), Elaine Candido (OAB 346286/SP) Processo 0000358-39.2018.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Augusto Pedroso de Melo -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 169).

    Processe-se.

    Apresentem as razões de apelação no prazo de 08 dias.

    Certifique-se eventual decurso de prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público.

    Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

    Ao advogado nomeado, expeça-se certidão.

    Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes) e encaminhem as mídias nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016.

    Integralmente cumprido o acima determinado, regularizem-se os autos e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2023 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 15:47

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2022 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 15:15

    Suspensão Condicional do Processo

  • 16/09/2019 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2019 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2019 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2019 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2019 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2019 16:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/09/2019 02:15:00, Vara Única.

  • 25/06/2019 09:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 13:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2019 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2019 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 12:53

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2019 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 16:07

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2019 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 19:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2019 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 13:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 23/11/2018 15:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/11/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 18:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/07/2018 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 18:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 17:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 17:48

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/07/2018 17:41

    Recebidos os autos

  • 28/06/2018 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2018 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 13:01

    Recebidos os autos

  • 25/06/2018 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/06/2018 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2018 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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