TJSP - 1000523-10.2022.8.26.0459
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 12:32
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
23/01/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/08/2023 16:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
23/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Henrique Giunco (OAB 131113/SP), Eleusa Badia de Almeida (OAB 204275/SP), Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB 405118/SP) Processo 1000523-10.2022.8.26.0459 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Otavio Henrique de Lima - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Em atenção ao trânsito em julgado do v.
Acórdão (fl. 229), cumpra-se a sentença de fls. 167/170.
Assim, observadas as cautelas e providências de praxe, arquivem-se os autos.
Consigno, por oportuno, que eventual descumprimento das determinações constantes no título judicial de regência deverão ser perquiridas em incidente de cumprimento de sentença próprio.
Intime-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público. -
18/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 12:23
Recebidos os autos
-
03/04/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 07:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 11:13
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2022 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 07:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 07:10
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2022 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2022 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2022 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 13:42
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2022 08:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 11:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/04/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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