TJSP - 0002355-62.2021.8.26.0158

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DOS SANTOS

CPF *94.***.*09-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VERONICA BEATRIZ DE CARVALHO CIARRETA

CPF *29.***.*44-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/05/2025 14:14

    Mandado Juntado

  • 15/04/2025 15:09

    Mandado Expedido

  • 10/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 06:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/04/2025 06:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/04/2025 06:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2025 11:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2025 17:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/04/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Verônica Beatriz de Carvalho Ciarreta (OAB 502938/SP) Processo 0002355-62.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) FELIPE DOS SANTOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

    Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002355-62.2021.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itaquaquecetuba, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 31/03/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 14:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/03/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:07

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 12:30

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 10:49

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 15/01/2025 12:02

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/01/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 12:00

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 11:59

    Concedido o Livramento Condicional

  • 09/01/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 12:33

    Petição Juntada

  • 26/12/2024 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/12/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2024 11:39

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 19:24

    Declarada a Remição

  • 27/11/2024 15:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/11/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 20:05

    Petição Juntada

  • 09/11/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 30/10/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2024 08:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 15:29

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 10:45

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 24/10/2024 10:45

    Ofício Juntado

  • 18/10/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2024 15:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/04/2024 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 16:16

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/02/2024 11:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/02/2024 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/02/2024 11:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/02/2024 14:40

    Expedição de documento

  • 20/02/2024 19:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 12:41

    Expedição de documento

  • 15/02/2024 15:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/02/2024 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 17:12

    Concedida Progressão de regime

  • 26/01/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 10:56

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 11:43

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 14/11/2023 19:58

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 12:11

    Petição Juntada

  • 08/03/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 12:42

    Homologado o Cálculo

  • 03/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 16:10

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2023 16:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2023 16:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2023 19:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/02/2023 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2023 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2023 10:10

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2021 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:14

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 17:56

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 11:25

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 18:08

    Expedição de documento

  • 29/11/2021 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2021 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2021 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2021 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2021 11:23

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/11/2021 17:53

    Conclusos para Sentença

  • 14/11/2021 10:25

    Petição Juntada

  • 12/11/2021 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 06:41

    Petição Juntada

  • 10/11/2021 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2021 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 07:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/10/2021 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 10:57

    Proferido Despacho

  • 20/10/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2021 17:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/10/2021 17:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2021 17:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2021 13:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/10/2021 20:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 17:55

    Documento Juntado

  • 18/10/2021 17:51

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/08/2021 09:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/08/2021 14:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/08/2021 18:43

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/08/2021 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 18:39

    Decisão

  • 11/08/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 17:04

    Documento Juntado

  • 11/08/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 15:13

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 03/08/2021 17:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 16:44

    Ofício Expedido

  • 03/08/2021 16:43

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 11:19

    Realizado Cálculo

  • 03/08/2021 11:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/08/2021 11:11

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/08/2021 11:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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