17/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 11:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:20

Apensado ao processo
29/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Jose Martins (OAB 139194/SP), Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB 216271/SP), Cerilene Trindade (OAB 443923/SP) Processo 1002841-64.2022.8.26.0394 - Inventário - Invtante: Andrea Aparecida Moura, Andre Moura Silva, Ausilene Moura Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo de cujus conforme exposta às fls. 38/41 e atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Após, nos termos da parte final da regra inserta no art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual, dando-lhe ciência desta sentença para que promova eventuais providências ou a cobrança do que entender devido nas vias ordinárias.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios concedidos aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do formal de partilha.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

P.I.C.

Nova Odessa, 22 de abril de 2025.
28/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 06:30

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 09:48

Ato ordinatório
02/04/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 16:02

Expedição de Carta.
11/05/2023 16:02

Expedição de Carta.
10/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:18

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:05

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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