15/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2024 09:12

Recebidos os autos
11/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:54

Concedida Progressão de regime
14/12/2023 15:55

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/11/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/11/2023 09:19

Recebidos os autos
01/11/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:06

Juntada de Mandado
23/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:11

Expedição de Mandado.
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 0006174-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN LUIS GUSSON - Forte nessas considerações, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto semiaberto , bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado.

Após a prisão, deverá a serventia cumprir a r. determinação constante do item 4.1, segunda parte, do Comunicado n. 628/2022, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
24/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 0006174-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN LUIS GUSSON -

Vistos.

Em que pese o pedido da defesa de fl. 89, o sentenciado não cumpriu o requisito objeto para progressão de regime, tendo em vista o tempo de prisão provisória.

No mais, em cumprimento à r. determinação constante do item 4 do Comunicado n. 628/2022, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação junto à Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado.

A requisição deverá ser instruída com cópia da guia de execução.

Intimem-se as partes.
17/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:07

Expedição de Ofício.
16/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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