09/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de ArturNogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). Letícia Lemos Rossi, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) movePREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, para cobrança de dívidas provenientes deITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Encontrando-se a(s)executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, noprazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honoráriosadvocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9ºda Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.Executada: D & C Montagem e Manutençao de Estufas Agricolas Ltda MeDocumentos da Executada: CNPJ: 16.***.***/0001-75Execução Fiscal nº: 1000813-78.2025.8.26.0666Classe – Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de BensMóveis e ImóveisData da Inscrição: 31/12/2022 e 31/12/2023Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 764488Valor da Dívida: R$ 7.047,44NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 11 de agosto de 2025
15/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:59

Determinada a Citação por Edital do Executado
11/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 17:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000813-78.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Primeiramente, deverá ser recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80.

Após, cite-se conforme requerido.

Int.
28/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 04:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:22

Expedição de Carta.
20/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003177-62.2021.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Maria de Lourdes Marchiori Pavinato

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1049052-23.2021.8.26.0224

Marluce Ferreira Gomes

Claudio Luconi

Advogado: Jorge Caniba Batista dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1002457-27.2023.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Jair Aparecido Cardoso de Moraes

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1002990-54.2021.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Cenir Cristina de Oliveira dos Santos

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1004537-81.2023.8.26.0045

Reginaldo Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Maria de Lima Kuriqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 23:30

Exibir Processo