08/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 06:50

Petição Juntada
06/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 21:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:56

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:51

Réplica Juntada
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Paulo Sérgio Gomes (OAB 367494/SP) Processo 1001329-16.2024.8.26.0543 - Ação Popular - Reqte: Paulo Sérgio Gomes, Paulo Sérgio Gomes - Reqdo: Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda - Fls. 753: razão assiste ao autor, porquanto a publicação de fls. 710 não foi direcionada a ele em razão da omissão de seu nome.

Assim, defiro a devolução do prazo, devendo o autor se manifestar em réplica e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de vinte dias, nos termos da decisão de fls. 706.

Com a manifestação e diante do teor da petição de fls. 751/752, dê-se vista ao Município de Santa Isabel, por cinco dias, para que informe se efetivamente desistirá da produção da prova pericial.

Advirto que o silêncio implicará na homologação da desistência da prova pericial requerida pelo ente público.

Oportunamente, voltem conclusos para complementação da decisão saneadora.

Dê-se ciencia ao Município e ao Ministério Público.
31/03/2025 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:32

Pedido de Prazo Juntada
14/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:40

Petição Juntada
09/01/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 10:27

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
25/11/2024 10:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 17:32

Petição Juntada
26/09/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:41

Especificação de Provas Juntada
29/08/2024 16:12

Especificação de Provas Juntada
29/08/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:28

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/08/2024 16:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 15:40

Contestação Juntada
22/08/2024 16:37

Contestação Juntada
12/08/2024 10:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 10:21

Mandado Juntado
06/08/2024 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 15:21

Mandado Juntado
23/07/2024 15:52

Contestação Juntada
25/06/2024 19:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/06/2024 07:07

Não confirmada a citação eletrônica
17/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:28

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/06/2024 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 11:45

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 17:16

Mandado de Citação Expedido
12/06/2024 08:18

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:20

Mandado de Citação Expedido
11/06/2024 14:19

Mandado de Citação Expedido
11/06/2024 14:18

Mandado de Citação Expedido
11/06/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 05:53

Remetido ao DJE
10/06/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:51

Petição Juntada
05/06/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
04/06/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
02/06/2024 13:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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