09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:59

Ato ordinatório
07/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Francisco Renesto (OAB 104623/SP), Kelmi Jussara de Oliveira Matos Piza (OAB 364758/SP) Processo 1016545-72.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Trindade Rodrigues - Reqdo: Valdecir Rodrigues Sousa - 3.

Dispositivo 3.1.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de R$90.000,00.

Tal valor será atualizado e acrescido de juros moratórios, conforme as regras dos artigos 389, parágrafo único, 405 e 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/2024. 3.2.

Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas serão rateadas entre as partes, à proporção de 50% para cada uma.

Quanto aos honorários, fixo-os em: (i) 10% do valor da condenação, em favor da advogada do autor; (ii) 10% sobre a diferença entre os pedidos e a condenação, em benefício dos advogados do réu. 3.3.

Para apreciação do pedido de gratuita, o réu deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

E) Relatório de Contas emitido pelo Banco Central (Registrato).

P.

I.

C.
31/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:48

Juntada de Mandado
30/07/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 14:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 19:18

Expedição de Carta.
01/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 13:25

Expedição de Carta.
09/02/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 12:32

Expedição de Mandado.
29/04/2022 12:31

Recebida a Petição Inicial
28/04/2022 15:10

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:06

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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