26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004015-34.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção do processo por falta de pressuposto de existência/constituição - citação. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 12:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:22

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:16

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004015-34.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Cumpra-se a Decisão Monocrática.

Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80.

Int.
28/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:16

Ato ordinatório
26/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 08:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
11/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/03/2024 12:15

Arquivado Provisoriamente
25/03/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:04

Indisponibilidade de bens
16/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
12/10/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 09:11

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:11

Expedição de Carta.
02/10/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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