TJSP - 1000403-26.2018.8.26.0420

1ª instância - Vara Unica de Paranapanema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA BRANDAO LAZZARINI

CPF *40.***.*13-19

LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO

CPF *38.***.*38-26

WERNER DIAS DE MAGALHAES

CPF *25.***.*93-17

Advogados

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO

OAB: 340299/SP

CPF *72.***.*68-88

Polo Passivo

Partes

MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO

CPF *20.***.*84-83

Advogados

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB: 174177/SP

CPF *82.***.*60-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 22:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/03/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Edmur Marquesi (OAB 174177/SP), Raphael Guimarães Carneiro (OAB 340299/SP) Processo 1000403-26.2018.8.26.0420 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: WERNER DIAS DE MAGALHÃES, Renata Brandão Lazzarini, Lauro Luiz Gomes Ribeiro - Ré: Margareth de Castro Ferro Brunharo -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação interposto pela ré (fls. 696/697), consignando que as razões serão apresentadas perante a Instância Superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

    Certifique-se eventual trânsito em relação aos querelantes.

    Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes) .

    Anote-se que a prescrição se dará em 28/06/2031.

    Encaminhem as mídias nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016.

    Integralmente cumprido o acima determinado, regularizem-se os autos e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 13:21

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 18:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/08/2022 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 16:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/05/2022 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 25/05/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 17:15

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2022 03:30:00, Vara Única.

  • 23/03/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 17:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2021 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 12:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2021 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2021 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2021 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 20:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 13:52

    Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}

  • 07/04/2021 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2021 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2021 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 12:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2020 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2020 03:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2020 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2020 15:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/04/2021 01:30:00, Vara Única.

  • 10/11/2020 21:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2020 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2020 13:00

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/06/2020 04:00:00, Vara Única.

  • 03/04/2020 13:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2020 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2020 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 18:06

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/02/2020 18:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 18:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2019 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2019 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2019 18:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 16:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/05/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 19:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2019 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2019 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2019 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2019 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2019 18:42

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 11:06

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2019 03:00:00, Vara Única.

  • 24/01/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2018 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2018 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 20:27

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2018 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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