TJSP - 1000403-26.2018.8.26.0420

13/05/2025 15:47

Decisão Monocrática - Não Provida

25/11/2024 19:33

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

25/11/2024 19:33

Baixa Definitiva

25/11/2024 14:40

Documento Finalizado

25/11/2024 14:04

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

25/11/2024 13:40

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

13/11/2024 00:00

Publicado em

12/11/2024 10:26

Expedido Certidão

11/11/2024 08:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

08/11/2024 19:49

Despacho

06/11/2024 13:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

06/11/2024 13:25

Prazo

29/10/2024 00:00

Publicado em

25/10/2024 10:01

Expedido Certidão

25/10/2024 00:00

Publicado em

24/10/2024 11:46

Juntada de petição

24/10/2024 11:46

Expedido Termo

24/10/2024 11:46

Juntada de petição

24/10/2024 11:46

Expedido Termo

24/10/2024 10:50

Vista

24/10/2024 09:15

Expedido Certidão

22/10/2024 08:59

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/10/2024 18:38

Despacho

16/10/2024 18:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

15/10/2024 18:07

Juntada de petição

15/10/2024 18:07

Expedido Termo

15/10/2024 18:05

Juntada de petição

15/10/2024 18:05

Expedido Termo

15/10/2024 10:20

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

14/10/2024 10:21

Documentos Juntada

14/10/2024 10:21

Petição Intermediária Juntada

14/10/2024 10:21

Expedido Termo

14/10/2024 10:18

Juntada de petição

14/10/2024 10:18

Expedido Termo

27/09/2024 00:00

Publicado em

27/09/2024 00:00

Publicado em

27/09/2024 00:00

Publicado em

26/09/2024 10:46

Expedido Certidão

23/09/2024 15:26

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

23/09/2024 14:11

Recurso Extraordinário

23/09/2024 14:11

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

23/09/2024 14:11

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

23/09/2024 14:10

Recurso Especial

23/09/2024 14:10

Despacho

14/08/2024 15:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

14/08/2024 15:01

Prazo

14/08/2024 12:46

Juntada de petição

14/08/2024 12:46

Expedido Termo

12/08/2024 00:00

Publicado em

09/08/2024 09:44

Expedido Certidão

08/08/2024 00:00

Publicado em

07/08/2024 12:44

Vista

07/08/2024 11:20

Expedido Certidão

02/08/2024 20:44

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

02/08/2024 20:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

02/08/2024 20:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

02/08/2024 18:01

Despacho

31/07/2024 17:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

31/07/2024 13:35

Juntada de petição

31/07/2024 13:35

Expedido Termo

31/07/2024 13:32

Juntada de petição

31/07/2024 13:32

Expedido Termo

17/07/2024 00:00

Publicado em

17/07/2024 00:00

Publicado em

16/07/2024 09:25

Expedido Certidão

15/07/2024 12:01

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/07/2024 11:55

Despacho

10/06/2024 13:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

10/06/2024 10:07

Juntada de petição

10/06/2024 10:07

Expedido Termo

10/06/2024 10:06

Juntada de petição

10/06/2024 10:06

Expedido Termo

28/05/2024 11:16

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

24/05/2024 13:11

Expedido Certidão

24/05/2024 13:03

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

24/05/2024 13:02

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/05/2024 13:01

Baixa Definitiva

07/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2024 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024 00:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/04/2024 00:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}