STJ - 1505952-34.2020.8.26.0114

18/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069513/2024

03/12/2024 15:54

Protocolizada Petição 1069513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1178134/2023 - AgRg

29/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178134 - AgRg no AREsp 2481322 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO WALLEFF LIMA DE JESUS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

28/10/2024 19:51

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

23/09/2024 15:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

30/08/2024 16:45

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

23/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178134/2023 - AgRg no AREsp 2481322/SP

29/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333297/2024

26/04/2024 22:26

Protocolizada Petição 333297/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

25/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325256/2024

25/04/2024 13:36

Protocolizada Petição 325256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2024 Petição Nº 1178134/2023 -

24/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1178134/2023 - AgRg

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1178134/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178134 - AgRg no AREsp 2481322 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01178134 - AgRg no AREsp 2481322

18/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/04/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298024/2024

17/04/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 298024/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1178134/2023 - AgRg

02/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/02/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178134 - AgRg no AREsp 2481322 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01178134 - AgRg no AREsp 2481322

04/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178134/2023

04/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1178134/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

28/11/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157248/2023

28/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1157248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO WALLEFF LIMA DE JESUS

09/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA