04/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:41

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Mota (OAB 154557/SP) Processo 1500031-88.2021.8.26.0428 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARCO ANTONIO DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 88.

ACOLHO, na íntegra, a cota ministerial retro e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade, nos termos do art. 28-A, § 13º, do CPP.

CERTIFICO o trânsito em julgado na data abaixo, sendo desnecessário qualquer ato da z.

Serventia para tanto.

COMUNIQUE-SE o IIRGD e ARQUIVEM-SE os autos.

INTIME-SE.
28/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 14:47

Extinta a Punibilidade por Prescrição
25/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:54

Expedição de Ofício.
25/10/2024 08:51

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 06:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:44

Expedição de Carta.
18/09/2024 14:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 02:49:47, 1ª Vara.
09/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
31/01/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 01:30:00, 1ª Vara.
31/10/2023 15:38

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:39

Autos no Prazo
26/07/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 17:39

Expedição de Certidão.
25/07/2021 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 16:53

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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