24/07/2025 11:28

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:56

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/07/2025 18:35

Expedição de Ofício.
11/07/2025 18:35

Expedição de Ofício.
11/07/2025 17:50

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Garcia Nogueira (OAB 279536/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Plínio Marcos de França (OAB 358419/SP), Fabio Gomes da Costa (OAB 436266/SP) Processo 1003181-37.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Henrique de Moraes - O réu deixou de informar seu endereço atualizado, não tendo sido encontrado para intimação pessoal da sentença.

Assim sendo, para efetividade da garantia de ampla defesa, aguarde-se o decurso do prazo da publicação do edital (fls. 372), certificando-se o trânsito em julgado após.
28/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 23:08

Suspensão do Prazo
20/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 17:44

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/07/2023 09:47

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2023 05:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 14:11

Juntada de Mandado
08/07/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 14:10

Juntada de Mandado
08/07/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 13:49

Juntada de Mandado
29/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:12

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:57

Evoluída a classe de 272 para 283
17/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 07:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:19

Conclusos para decisão
06/01/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2023 03:30:00, 1ª Vara.
13/09/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:05

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
26/05/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 13:21

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 11:58

Juntada de Mandado
07/02/2022 13:15

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 13:13

Expedição de Ofício.
17/01/2022 19:10

Expedição de Mandado.
10/01/2022 17:03

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2021 09:49

Recebida a denúncia
05/08/2021 17:44

Conclusos para despacho
03/08/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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