TJSP - 0005246-70.2014.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 0005246-70.2014.8.26.0459; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0005246-70.2014.8.26.0459; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador); Apelado: Waldir de Felício; Advogado: Gustavo de Felicio (OAB: 384815/SP); Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) -
12/08/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 20:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/06/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 12:42
Ato ordinatório
-
18/06/2025 11:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 11:40
Julgada improcedente a ação
-
08/01/2025 09:58
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2024 03:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/05/2024 19:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
14/05/2024 15:43
Juntada de Mandado
-
14/05/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 13:57
Recebidos os autos do Advogado
-
08/04/2024 17:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
14/03/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:59
Expedição de Ofício.
-
10/02/2024 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 09:25
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 01:30:00, 1ª Vara.
-
07/02/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 08:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/10/2023 11:42
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/09/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:29
Recebidos os autos do Advogado
-
21/08/2023 10:57
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/08/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Gallo (OAB 122178/SP), Marco Aurélio Lemes (OAB 172933/SP) Processo 0005246-70.2014.8.26.0459 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Reqte: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Reqdo: WALDIR DE FELÍCIO - 1.
No prazo de 15 dias, informem as partes se desejam o julgamento antecipado da lide ou especifiquem, sob pena de preclusão, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, devendo indicar quais pontos controvertidos serão objeto das provas porventura requeridas. 2.
Com as manifestações, ou o decurso do prazo, devidamente certificado, dê-se vista ao Ministério Público. -
18/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 09:27
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/12/2022 09:05
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
14/12/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2022 13:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2022 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 13:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/02/2022 16:35
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/02/2022 14:30
Ato ordinatório
-
18/01/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 16:51
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2019 10:26
Autos no Prazo
-
29/05/2019 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2019 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2019 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 10:11
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2018 12:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/10/2018 13:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
25/10/2018 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2018 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2018 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2018 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2018 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2018 10:59
Expedição de Alvará.
-
03/07/2018 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2018 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2018 11:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
06/06/2018 12:24
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2018 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2018 15:25
Recebidos os autos do Advogado
-
16/05/2018 16:36
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
07/05/2018 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2018 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2018 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2017 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2017 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2017 16:25
Recebidos os autos do Advogado
-
14/06/2017 11:55
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
-
08/06/2017 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2017 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2017 14:37
Recebida a Petição Inicial
-
08/05/2017 14:29
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/05/2017 15:16
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
02/05/2017 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2016 12:36
Conclusos para despacho
-
27/04/2016 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2016 16:01
Recebidos os autos do Advogado
-
30/03/2016 16:22
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/03/2016 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2016 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2016 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/03/2016 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2016 11:36
Juntada de Mandado
-
26/01/2016 09:20
Recebidos os autos do Advogado
-
18/12/2015 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2015 11:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
05/11/2015 14:55
Expedição de Mandado.
-
24/06/2015 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2015 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2015 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2015 15:33
Ato ordinatório
-
25/05/2015 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2014 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2014 13:33
Conclusos para despacho
-
27/11/2014 16:25
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/11/2014 12:50
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/11/2014 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2014 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2014 09:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2014 09:40
Expedição de Certidão.
-
18/11/2014 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2014 09:15
Conclusos para despacho
-
14/11/2014 09:11
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
13/11/2014 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
13/11/2014 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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