01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048424-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Martins Silva - Alice Operadora Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 15:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2025 14:57

Certidão Juntada
29/04/2025 18:12

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristina Carvalho (OAB 163004/SP), Glaucia Mara Coelho (OAB 173018/SP), Guilherme Martins Silva (OAB 442952/SP) Processo 1048424-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Martins Silva, Guilherme Martins Silva - Reqdo: Alice Operadora Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Nada Mais.
01/04/2025 13:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:44

Ato ordinatório
28/03/2025 20:38

Apelação/Razões Juntada
05/03/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
03/03/2025 20:16

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 12:34

Conclusos para Sentença
13/12/2024 19:05

Especificação de Provas Juntada
05/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:37

Especificação de Provas Juntada
04/12/2024 01:13

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:35

Réplica Juntada
08/11/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:24

Remetido ao DJE
06/11/2024 12:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/10/2024 20:55

Contestação Juntada
11/10/2024 06:06

AR Positivo Juntado
02/10/2024 22:55

Petição Juntada
30/09/2024 10:13

Certidão Juntada
30/09/2024 08:33

Carta Expedida
28/09/2024 06:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:22

Remetido ao DJE
25/09/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:14

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 10:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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