TJSP - 0016031-18.2014.8.26.0451

30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 858298/2024

30/09/2024 11:28

Protocolizada Petição 858298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

26/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 329851/2024

26/04/2024 11:53

Protocolizada Petição 329851/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

16/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 454125/2023

16/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 19:17

Protocolizada Petição 454125/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

03/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2023 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 64584 (2015/0255524-2)

30/03/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA