02/09/2025 22:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000445-12.2025.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta dos Reis de Assis da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de CARMEN IRENE DE ASSIS GOULART, conforme previsto na escritura pública de testamento, devidamente registrado (fls. 58/63) nos autos do processo nº 1001478-71.2024.8.26.0103; ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência, atribuo a cada um dos nele contemplados os seus respectivos quinhões.

Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha, cujas peças devem ser indicadas pelo inventariante.

Anoto que o formal de partilha poderá ser expedido nos termos do Comunicado CG 14/2020, a critério da parte interessada.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016). - ADV: FERNANDA PERES DE SOUZA (OAB 432330/SP)
28/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:23

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:08

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Peres de Souza (OAB 432330/SP) Processo 1000445-12.2025.8.26.0103 - Inventário - Reqte: Marta dos Reis de Assis da Silva -

Vistos.

Revejo a decisão de fls. 50/51, proferida antes de demonstrada a existência de testamento deixado pela de cujus (fls. 58/63), para assentar que este feito deve tramitar sob o rito do inventário, consoante dispõe o art. 610, CPC.

Assim, antes de apreciar o pedido de homologação da divisão de bens, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes, pelo portal eletrônico, intime-se a Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, dê-se vistas à inventariante e ao Ministério Público, tornando-me para decisão.

Intime-se.
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 20:26

Conclusos para Sentença
02/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Peres de Souza (OAB 432330/SP) Processo 1000445-12.2025.8.26.0103 - Inventário - Reqte: Marta dos Reis de Assis da Silva -

Vistos.

Conclusão desnecessária.

Abra-se vista ao MP.
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:27

Petição Juntada
31/03/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 01:56

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:16

Ofício Juntado
24/03/2025 17:06

Petição Juntada
24/03/2025 15:05

Documento Juntado
24/03/2025 14:23

Documento Juntado
24/03/2025 14:22

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 15:28

Protocolo Juntado
07/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:18

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
02/03/2025 07:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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