04/05/2025 21:00

Suspensão do Prazo
01/04/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1054778-46.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Bradesco S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença.

Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, em quinze dias.

Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.

REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça.

Int.
31/03/2025 01:56

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:28

Petição Juntada
14/03/2025 16:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 12:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/12/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2024 10:44

Contrarrazões Juntada
05/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:50

Remetido ao DJE
04/12/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:37

Apelação/Razões Juntada
18/11/2024 12:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:06

Petição Juntada
07/11/2024 05:39

Remetido ao DJE
06/11/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 15:58

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
13/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:26

Petição Juntada
21/04/2024 06:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
12/04/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:28

Remetido ao DJE
10/04/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 17:10

Deferido o Pedido
10/04/2024 09:21

Conclusos para decisão
09/04/2024 20:05

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
08/03/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:50

Remetido ao DJE
26/02/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 10:20

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:45

Petição Juntada
28/11/2023 16:33

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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