STJ - 0009260-56.2024.8.26.0521

03/06/2025 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 03/06/2025

22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458803/2025

22/05/2025 14:50

Protocolizada Petição 458803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:05

Expedição de Ofício nº 108243/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

19/05/2025 16:05

Expedição de Ofício nº 108254/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 10ª RAJ em Sorocaba - SP comunicando decisão

19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 15:00

Conheço do agravo de GUILHERME AUGUSTO RAMOS DOS REIS para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416317/2025

12/05/2025 17:40

Protocolizada Petição 416317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA