TJSP - 0003747-43.2024.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003747-43.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mônica Cassia da Silva Scatolin -
Vistos.
Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.
O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação.
Int. - ADV: MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN (OAB 441289/SP) -
18/08/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 17:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 09:26
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 08:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 19:07
Petição Juntada
-
08/05/2025 18:54
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
-
08/05/2025 18:54
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
07/05/2025 09:33
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
07/05/2025 09:32
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
07/05/2025 09:12
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mônica Cassia da Silva Scatolin (OAB 441289/SP) Processo 0003747-43.2024.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mônica Cassia da Silva Scatolin, Mônica Cassia da Silva Scatolin -
Vistos.
Mantém-se a decisão, pois a lei nº 15.109/2025 dispensa os advogados do adiantamento das custas e não despesas processuais.
Aguarde-se a comprovação do recolhimento.
Int. -
01/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:23
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 06:23
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 15:14
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/04/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 14:21
Mantida a Decisão Anterior
-
28/04/2025 14:13
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 19:29
Petição Juntada
-
10/04/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:29
Remetido ao DJE
-
09/04/2025 15:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/04/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 18:58
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 21:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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