TJSP - 0001812-44.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 21:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 21:44
Homologado o Cálculo
-
16/09/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:48
Ato ordinatório
-
09/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001812-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD FERNANDO DE OLIVEIRA OSORIO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.
Comunique-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) -
08/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:32
Concedida Progressão de regime
-
05/09/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001812-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD FERNANDO DE OLIVEIRA OSORIO - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) -
01/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 10:26
Ato ordinatório
-
11/08/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 18:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 19:11
Remetido ao DJE
-
22/05/2025 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2025 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2025 17:04
Homologado o Cálculo
-
22/05/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 10:32
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 09:57
Ato ordinatório
-
13/05/2025 09:56
Expedição de documento
-
13/05/2025 09:11
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2025 15:02
Declarada a Remição
-
12/05/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:06
Petição Juntada
-
23/04/2025 21:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 21:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 21:08
Petição Juntada
-
02/04/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0001812-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD FERNANDO DE OLIVEIRA OSORIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. -
01/04/2025 13:49
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 12:39
Homologado o Cálculo
-
26/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 18:07
Procuração/substabelecimento Juntada
-
21/03/2025 18:07
Pedido de Habilitação Juntado
-
20/03/2025 07:15
Petição Juntada
-
19/03/2025 16:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2025 16:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 16:16
Planilha de Cálculos Juntada
-
19/12/2024 10:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 10:54
Declarada a Remição
-
18/12/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 11:24
Petição Juntada
-
05/12/2024 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 15:39
Petição Juntada
-
26/10/2024 00:54
Suspensão do Prazo
-
01/09/2024 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2024 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2024 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2024 09:48
Homologado o Cálculo
-
31/08/2024 17:33
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:45
Petição Juntada
-
17/08/2024 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2024 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2024 10:26
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/08/2024 10:21
Apensado ao processo
-
18/12/2023 08:49
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/12/2023 08:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/12/2023 08:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2023 08:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2023 12:23
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/12/2023 12:23
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/12/2023 16:50
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/12/2023 14:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/12/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 10:54
Certidão de Cartório Expedida
-
16/03/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2023 16:05
Homologado o Cálculo
-
15/03/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 11:08
Petição Juntada
-
08/03/2023 12:32
Petição Juntada
-
06/03/2023 16:59
Ofício Expedido
-
06/03/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2023 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 14:44
Expedição de documento
-
06/03/2023 14:39
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/03/2023 11:46
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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