05/05/2025 17:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leopoldo Rocha Soares (OAB 228673/SP) Processo 1503570-22.2023.8.26.0451 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: Leopoldo Rocha Soares, Leopoldo Rocha Soares - Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme o ofício da respectiva Vara das Execuções Criminais (fls. 271), cumpra-se o determinado no art. 379-E das NSCGJ, ANOTANDO-SE, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, os eventos "Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido e "Cod. 1 - Baixa da Parte".

Caso a comunicação referira-se a todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, proceda-se ao LANÇAMENTO da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente.

Proceda-se às anotações, servindo o presente de ofício de COMUNICAÇÃO ao IIRGD.

Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:51

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:10

Ofício Juntado
04/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:30

Remetido ao DJE
03/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:07

Petição Juntada
01/04/2025 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:22

Petição Juntada
31/03/2025 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 13:53

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/03/2025 12:38

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 10:02

Ofício Expedido
26/03/2025 17:01

Petição Juntada
26/03/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 16:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:46

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:06

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/03/2025 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:15

Remetido ao DJE
13/02/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 05:25

Petição Juntada
12/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:54

Remetido ao DJE
12/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:55

Petição Juntada
11/02/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:11

Mandado de Citação Expedido
29/01/2025 01:50

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:19

Audiência de Conciliação
19/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:43

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 05:25

Petição Juntada
02/12/2024 14:37

Audiência de Conciliação
27/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:18

Remetido ao DJE
25/07/2024 06:05

Petição Juntada
19/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:19

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
12/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:36

Petição Juntada
10/07/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 15:35

Petição Juntada
05/06/2024 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:50

Relatório Final Juntado
27/04/2024 01:42

Suspensão do Prazo
23/04/2024 10:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/03/2024 07:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/03/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:53

Pedido de Prazo Juntada
27/02/2024 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório
27/02/2024 17:01

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 12:23

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/10/2023 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 14:35

Pedido de Prazo Juntada
10/10/2023 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 16:01

Ato ordinatório
10/10/2023 15:53

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 14:05

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/06/2023 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 18:54

Pedido de Prazo Juntada
18/04/2023 09:59

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/04/2023 17:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/04/2023 16:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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