12/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:52

Suspensão do Prazo
09/05/2025 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 15:14

Documento Juntado
09/05/2025 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça
09/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:18

Petição Juntada
05/05/2025 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 11:35

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jerusa de Moura (OAB 438758/SP), Alanis de Moura Martins (OAB 516954/SP) Processo 1500565-21.2025.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA - Não cabendo a este Juízo deliberar acerca da questão, aguarde-se eventual impugnação defensiva, nos termos do art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.964/2019).

No mais, prossiga-se o presente feito em seus ulteriores termos.

Int.
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:52

Petição Juntada
10/04/2025 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:16

Apensado ao processo
10/04/2025 09:14

Incidente Processual Instaurado
10/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:56

Petição Juntada
09/04/2025 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 01:49

Remetido ao DJE
09/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:35

Remetido ao DJE
08/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:07

Petição Juntada
03/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:01

Resposta à Acusação Juntada
01/04/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 16:33

Mandado Juntado
31/03/2025 09:35

Documento Juntado
28/03/2025 15:21

Ofício Expedido
28/03/2025 14:18

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 10:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 14:30

Recebida a denúncia
27/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:03

Folha de Antecedentes Juntada
26/03/2025 17:00

Evoluída a Classe
26/03/2025 16:50

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
26/03/2025 13:47

Denúncia Juntada
26/03/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:28

Petição Juntada
21/02/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:11

Relatório Final Juntado
06/02/2025 10:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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