23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1000416-27.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Faustino Correia Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência do presente feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito.

A desistência é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § único do CPC), motivo pelo qual o trânsito em julgado fica reconhecido a partir desta data, dispensada a elaboração da respectiva certidão.

Sanadas eventuais pendências, arquivem-se.

P.I.C.
13/05/2025 05:44

Remetido ao DJE
12/05/2025 20:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
12/05/2025 13:11

Conclusos para Sentença
08/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:47

Petição Juntada
06/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1000416-27.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Faustino Correia Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024 e Resolução CNJ nº 455/2022, que regulamentou o Domicílio Judicial Eletrônico, criado pela Resolução CNJ nº 234/2016), para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
01/05/2025 00:13

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
29/04/2025 20:16

Emenda à Inicial Juntada
29/04/2025 14:12

Emenda à Inicial Juntada
28/04/2025 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 17:56

Mandado de Citação Expedido
28/04/2025 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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