18/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
11/04/2025 03:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Miguel (OAB 387960/SP) Processo 1001361-83.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Efineia Barbosa de Souza Sarmento - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva da municipalidade.

Pelo princípio da causalidade, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte requerida, os quais fixo em R$ 1.500,00, observando-se os benefícios da gratuidade, ora concedidos.

Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
31/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/03/2025 07:58

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:43

Suspensão do Prazo
13/03/2024 17:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:03

Ato ordinatório
16/02/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 19:19

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:47

Ato ordinatório
05/07/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
25/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 19:39

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002148-98.2025.8.26.0451

Roger Luiz Barbosa

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Marcio Antonio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1501690-02.2024.8.26.0599

Justica Publica

Lucas Fernando Gomes

Advogado: Maria Joyce dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1000475-78.2025.8.26.0125

Carlos Henrique Melikardi

Condominio Residencial Vale do Sol

Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0001936-38.2021.8.26.0224

Glecia Patricia Fernandes Leite

Miriam Andrade Pestile 32196507830 Iegs ...

Advogado: Julio Cesar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1016159-45.2019.8.26.0451

Luciano da Silva Moraes

Raizen Energia S/A - Unidade Costa Pinto

Advogado: Alcione Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2019 14:01

Exibir Processo