13/07/2025 16:02

Suspensão do Prazo
25/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:41

Juntada de Mandado
14/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:06

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:05

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Luiz Zanelato (OAB 453027/SP) Processo 1502098-49.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VITOR BARICHELLO BERNARDES - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025 às 15:00 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e testemunhas, o réu será interrogado, podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP.

Requisite-se o réu (CDP Campinas) para que seja apresentado na data da audiência de instrução e julgamento acima designada.

Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe.

Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência.

Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos).

Intime-se.

Ciência ao MP.
01/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
26/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:34

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 12:03

Juntada de Ofício
21/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 21:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 20:13

Recebida a denúncia
18/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:44

Evoluída a classe de 280 para 10943
23/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 13:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
13/06/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:38

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:39

Expedição de Alvará.
13/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:42

Juntada de Mandado
13/06/2024 09:53

Mudança de Magistrado
13/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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