09/05/2025 15:16

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2025 15:21

Ofício Expedido
07/05/2025 12:28

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB 139104/SP) Processo 1500883-49.2023.8.26.0394 - Inquérito Policial - Averiguado: JOEL GARDINO DE MELO - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP, devendo o órgão ministerial proceder conforme o artigo 28 do Código de Processo Penal.

Proceda a serventia às anotações de praxe.

Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando a respeito desta decisão, nos termos do art. 393, V, das NSCGJ.

Certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos junto ao Depósito de Armas e Objetos da Comarca.

Caso positiva, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, cumpridas as diligências e não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de praxe.
28/04/2025 00:59

Remetido ao DJE
26/04/2025 06:22

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2025 11:30

Petição Juntada
31/03/2025 18:08

Petição Juntada
31/03/2025 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:22

Petição Juntada
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:21

Promoção de Arquivamento Juntada
28/03/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:39

Petição Juntada
24/02/2025 16:22

Petição Juntada
18/02/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:44

Certidão Criminal Juntada
18/02/2025 13:44

Certidão Criminal Juntada
18/02/2025 13:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 13:42

Folha de Antecedentes Juntada
18/02/2025 13:42

Folha de Antecedentes Juntada
13/02/2025 15:46

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 17:33

Petição Juntada
31/01/2025 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 17:13

Certidão Criminal Juntada
31/01/2025 17:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 17:13

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2025 17:29

Petição Juntada
18/12/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 12:19

Petição Juntada
25/09/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/09/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:02

Pedido de Prazo Juntada
25/07/2024 12:07

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 10:50

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/07/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:38

Pedido de Prazo Juntada
26/04/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 11:44

Petição Juntada
05/04/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 16:48

Relatório Final Juntado
14/03/2024 07:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:44

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/03/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 13:34

Pedido de Prazo Juntada
08/02/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 09:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/01/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 19:47

Pedido de Prazo Juntada
15/12/2023 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:25

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/12/2023 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 18:03

Pedido de Prazo Juntada
27/11/2023 12:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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