STJ - 0004863-24.2011.8.26.0451

07/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 947220/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947220 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1581687 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO FERNANDO LEITE NOUER acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00947220/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1581687/SP

30/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947220/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1581687/SP

04/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/11/2021 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004597/2021

03/11/2021 21:52

Protocolizada Petição 1004597/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2021

25/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 947220/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 947220/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947220/2021

22/10/2021 11:31

Protocolizada Petição 947220/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2021

15/10/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2021 Petição Nº 259287/2021 - EDcl no AgInt no

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0259287 - EDcl no AgInt no AREsp 1581687 - Publicação prevista para 15/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO FERNANDO LEITE NOUER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00259287/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1581687/SP

29/09/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:09

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259287/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1581687/SP

12/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/04/2021 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para MARIO RICARDO SCOTTON apresentar resposta à petição n. 259287/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1309.

12/04/2021 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para CARLOS EDUARDO SCOTTON apresentar resposta à petição n. 259287/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1309.

12/04/2021 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para ROSELI SERAFIM SCOTTON apresentar resposta à petição n. 259287/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1309.

06/04/2021 17:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312951/2021

06/04/2021 17:56

Protocolizada Petição 312951/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2021

30/03/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2021 Petição Nº 259287/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 259287/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

26/03/2021 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259287/2021

26/03/2021 19:02

Protocolizada Petição 259287/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2021

19/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 525247/2020 - AgInt nos EDcl no

19/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 92086/2020 - AgInt

18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0525247 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581687 - Publicação prevista para 19/03/2021

17/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0092086 - AgInt no AREsp 1581687 - Publicação prevista para 19/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROSELI SERAFIM SCOTTON e CARLOS EDUARDO SCOTTON e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 525247/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581687

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO FERNANDO LEITE NOUER e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 92086/2020 - AgInt no AREsp 1581687

05/03/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

05/03/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:08

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525247/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581687/SP

26/02/2021 15:08

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092086/2020 - AgInt no AREsp 1581687/SP

10/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

08/09/2020 14:25

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 04/09/2020 o prazo para MARIO RICARDO SCOTTON apresentar resposta à petição n. 525247/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1267.

03/09/2020 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627077/2020

03/09/2020 15:27

Protocolizada Petição 627077/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2020

14/08/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 525247/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 525247/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

10/08/2020 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525247/2020

10/08/2020 13:50

Protocolizada Petição 525247/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

24/06/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020 Petição Nº 49223/2020 - EDcl

23/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0049223 - EDcl no AREsp 1581687 - Publicação prevista para 24/06/2020

22/06/2020 18:50

Embargos de Declaração de ROSELI SERAFIM SCOTTON e CARLOS EDUARDO SCOTTON Não-acolhidos

20/03/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

18/03/2020 14:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 152523/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 14:35

Protocolizada Petição 152523/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2020

28/02/2020 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2020 Petição Nº 92086/2020 -

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2020 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92086/2020. Publicação prevista para 28/02/2020)

26/02/2020 15:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 92086/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 15:45

Protocolizada Petição 92086/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2020

20/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 19/02/2020 o prazo para MARIO RICARDO SCOTTON apresentar resposta à petição n. 49223/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1215.

19/02/2020 09:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 78576/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 09:49

Protocolizada Petição 78576/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2020

12/02/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/02/2020 Petição Nº 49223/2020 -

11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 49223/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

10/02/2020 16:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49223/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 16:50

Protocolizada Petição 49223/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020

03/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

03/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:22

Conhecido o recurso de FLAVIO FERNANDO LEITE NOUER e não-provido

19/12/2019 17:22

Conhecido o recurso de ROSELI SERAFIM SCOTTON, MARIO RICARDO SCOTTON e OUTROS e não-provido

12/11/2019 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/11/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/10/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/09/2019 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO