15/09/2025 09:22

Juntada de Mandado
15/09/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 06:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002810-73.2024.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Neide Mendes Barbosa e outro - Por determinação judicial do Dr.

Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 1/2025, datada de 17/03/2025, artigo 32, Parágrafo único, junto aos autos a decisão do julgamento do Agravo de Instrumento.

No mais, Por determinação do Dr.

Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 01/2025, datada de 17/03/2025, Artigo 48, expeço mandado de intimação ao representante do autor conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO (OAB 451741/SP)
04/09/2025 14:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:01

Ato ordinatório
04/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:46

Suspensão do Prazo
02/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:56

Ato ordinatório
08/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:07

Ato ordinatório
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB 279535/SP), Felipe Augusto da Silva Coelho (OAB 451741/SP) Processo 1002810-73.2024.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Reqda: Neide Mendes Barbosa - NOTA DO CARTÓRIO: Por determinação da Portaria 1/2025 deste Juízo, artigo 29 - Apresentada a contestação/impugnação, a parte autora será intimada a se manifestar, seguindo-se, se o caso, ao Ministério Público, sem a necessidade de prévia ordem do juiz, no prazo legal.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:41

Ato ordinatório
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:17

Juntada de Mandado
07/03/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:13

Juntada de Mandado
17/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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