TJSP - 1039949-89.2021.8.26.0224
1ª instância - 06 Civel de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1039949-89.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Mendes de Oliveira - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. -
Vistos.
Em se tratando de prova a ser custeada por parte beneficiária da justiça gratuita e ainda levando-se em conta a natureza e a abrangência da perícia - Engenharia/Arquitetura - Possessórias/reais Grau I (58 UFESPs - R$ 2.147,16), e ante a necessidade de levantamento topográfico indicada pelo perito às fls. 275/277, defiro a realização de perícia complementar - Engenharia/Arquitetura - Topográficas Grau I (29 UFESPs - R$ 1.073,58).
Assim, fixo os honorários periciais em 87 UFESPs (R$ 3.220,74) - cf.
Anexo I da Res.
SEMA nº 910/2023 -, valor necessário a remunerar condignamente o profissional ora nomeado pelos serviços a serem prestados.
Expeçam-se os ofícios de reserva à Defensoria Pública, devidamente individualizados conforme cada modalidade pericial ora deferida, nos termos do procedimento estabelecido no Comunicado Conjunto nº 258/2024.
Após a notícia da reserva do valor, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos seus trabalhos.
Laudo em trinta dias.
Consigno que ao final do processo, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá essa restituir aos cofres públicos o valor reservado, acrescido de 20% referente à contribuição previdenciária patronal, o que será feito por meio de depósito judicial a ser transferido posteriormente para conta própria (cf. item 6 da Res.
SEMA nº 910/2023), sob pena de inscrição da dívida.
Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.
BORGES (OAB 104616/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP) -
20/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 21:51
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 20:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/05/2025 11:45
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 11:19
Juntada de Mandado
-
07/04/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lidia Maria de Araujo da C.
Borges (OAB 104616/SP), Flavio Schoppan (OAB 250425/SP), Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB 324952/SP) Processo 1039949-89.2021.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: João Mendes de Oliveira - TitDomin: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. -
Vistos. 1.
Fls. 213/216: Anoto a manifestação de concordância com o pedido inicial. 2.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão.
Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento.
O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha".
Intimem-se. -
01/04/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 15:26
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2025 18:17
Suspensão do Prazo
-
14/02/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 04:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 10:31
Expedição de Carta.
-
13/11/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 21:56
Recebida a Petição Inicial
-
11/11/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 16:43
Classe retificada de 7 para 49
-
29/11/2023 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/11/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 10:18
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/03/2023 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/02/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 12:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/02/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 15:47
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
02/02/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2022 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2022 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2022 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2022 18:05
Decisão
-
11/02/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2021 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2021 16:04
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
04/11/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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