21/05/2025 09:29

Ofício Juntado
21/05/2025 09:29

Protocolo Juntado
19/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 23:21

Remetido ao DJE
16/05/2025 22:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 22:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/05/2025 10:22

Conclusos para Sentença
15/05/2025 16:58

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1001465-71.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA -

Vistos.

Primeiramente, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente ao crédito tributário mediante acesso ao Sistema Sisbajud, procedendo-se, também, à transferência do valor atualizado da dívida à conta judicial.

No mais, converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo.

Intime-se o executado para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias.

No caso da citação ter se concretizado por edital ou hora certa, intime-se a Defensoria Pública para fins de representação na função de Curador Especial, nos termos do disposto no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC.

No mais, determino que sejam liberadas nos autos as peças sigilosas peticionadas pela exequente, haja vista a realização da tentativa de bloqueio e esvaziamento do interesse no sigilo atribuído/deferimento do pedido em questão.

Int.
25/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:17

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:07

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
22/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:37

Documento Juntado
22/04/2025 14:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/12/2023 14:53

Bloqueio/penhora on line
13/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:47

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
10/03/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:51

Remetido ao DJE
09/03/2023 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 00:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
08/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
07/12/2022 05:06

Suspensão do Prazo
26/10/2022 01:32

Suspensão do Prazo
26/07/2022 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2022 14:55

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
19/07/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 00:53

Remetido ao DJE
15/07/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:17

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
03/02/2022 00:00

AR Positivo Juntado
28/01/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 01:08

Remetido ao DJE
26/01/2022 20:08

Carta de Citação Expedida
26/01/2022 18:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/01/2022 09:06

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000897-40.2015.8.26.0372

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Aline Mara Caetano Possidonio

Advogado: Leandro Goncalves Teodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2015 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1000447-74.2025.8.26.0428

Leonardo Oliveira Demaria

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Gabriel Narciso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1015179-98.2022.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Everton dos Santos

Advogado: Alexandre Aparecido Bosco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1036933-25.2024.8.26.0224

Antonio Henrique Silva

Renata Nunes Ferreira

Advogado: Fabiano Henrique Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 1044003-93.2024.8.26.0224

Caroline Mota de Souza

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2024 03:30

Exibir Processo