24/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 06:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
29/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB 324286/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB 464301/SP) Processo 1004153-41.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo de Souza Bertalo - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
18/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
14/07/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:24

Expedição de Ofício.
26/05/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:36

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:28

Juntada de Ofício
25/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:17

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:54

Conclusos para decisão
01/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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